domingo, 5 de abril de 2009

1ª República (1889 - 1930) - POLÍTICA


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-Golpe Militar de 1889-
O II Império de D. Pedro II acabou “do dia para a noite” com o golpe militar. Em 1889 os militares colocaram no poder, sem eleição direta, seu líder Marechal Deodoro da Fonseca como chefe de um governo provisório que tinha o objetivo convocar uma Assembléia para criar a Nova Constituição (pós-golpe, que foi promulgada apenas em 1891).

A Primeira República do Brasil era federativa*1 e presidencialista*2, porém não era democrática, pois possuía um perfil aristocrático (voto censitário não existe mais, porém mulheres, religiosos, mendigos, soldados e analfabetos continuam sem poder votar). A república possuía um sistema bicamaral. (Senado*3 e Câmara dos deputados *4), portanto, dessa forma, o Presidente não tinha o poder de mudar nada sem o apoio do senado e da câmara.
A Primeira República também é conhecida como “República velha” e pode ser dividida em 2 fases:


- República da Espada (1889 – 1894):-
A república da Espada foi um período da 1ª República em que os militares tinham o poder político. Nela governaram Marechal Deodoro da Fonseca (1889 até 1891) e Marechal Floriano Peixoto (1891 até 1894). Em ambos os governos, as eleições foram indiretas*5 e o povo não teve como escolher seu representante.

Enquanto Marechal Deodoro estava como chefe do governo provisório, foi promulgada, em 1891, a Primeira Constituição da República e foram feitas as primeiras eleições (indiretas). A chapa de Marechal Deodoro da Fonseca presidente (militar) e Eduardo Wanderkolk vice (militar), concorreu contra a chapa de Prudente Morais presidente (fazendeiro) e Floriano Peixoto vice (militar).

A vitória acabou sendo do militar Marechal Deodoro da Fonseca (possivelmente fraudada) e o vice-presidente foi Marechal Floriano Peixoto. (Deodoro passa de “chefe de governo provisório’ para “1º Presidente da República”.) Muitas mudanças passaram a acontecer:
-Antes da República a Igreja tinha um enorme poder sobre o estado. Naquela época não existia certidão do nascimento e o único “documento” que era possível receber era o de batismo. (portanto a igreja tinha certo “monopólio”: ou o cidadão era católico ou não era “ninguém”.);
-Com a República passou a existir a “certidão” do nascimento, o casamento no civil foi “criado”, normas para uso de armas e os símbolos nacionais (selos, hino, bandeira) foram criadas. Essas mudanças mostram a conseqüência da separação entre a Igreja Católica e o Estado.


Ainda no mesmo ano (1891), o Marechal Deodoro da Fonseca passou a ter problemas com a oposição e seu relacionamento no congresso ficou infeliz*7. Sem apoio do congresso os projetos de seu governo não iam para frente, então ele fechou o Congresso e se impôs como um ditador. Com isso os militares da marinha*8 ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro (Primeira Revolta Armada). Sem apoio político, Deodoro da Fonseca acabou renunciando a Presidência e no seu lugar entrou o seu vice Floriano Peixoto.
De acordo com a constituição, Floriano Peixoto deveria ter feito uma nova eleição, porém ele não respeitou a lei e provocou fortes oposições. No seu governo (que foi de 1891 até 1894) ocorreu a Segunda Revolta da Armada e revolução federalista*9, porém as duas foram reprimidas.


-República das Oligarquias (1894 –1930):-
Em 1894 ocorreu a primeira votação direta no país, isto é, o povo (com exceção de analfabetos, mendigos, soldados, religiosos e mulheres) teve o direito de votar. Nesse período apenas os fazendeiros ou militares podiam se candidatar. Muitas vezes, os fazendeiros (que precisavam de votos) construíam escolas nas suas fazendas para que os trabalhadores fossem alfabetizados o suficiente para poderem votar nele.
O primeiro presidente eleito pelas eleições diretas em 1894 foi Prudente de Morais (fazendeiro paulista).
O segundo presidente eleito com as eleições diretas em 1898 foi Campos Salles (fazendeiro). Ele oficializou um novo “modelo político” para que os fazendeiros continuassem a ser privilegiados. Na época, os dois estados brasileiros mais ricos e considerados a elite econômica brasileira eram São Paulo e Minas Gerais (Rio de Janeiro formava a elite política).
Para continuar com o poder centralizado em suas mãos, além de brigar politicamente, SP e MG se aliaram, e o presidente Campos Salles instituiu a “Política dos governadores”. O combinado era de que cada mandato fosse revezando entre SP e MG, isso favorecia os cafeicultores paulistas (café) e os criadores de gado mineiros (leite).

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Nessa política podemos que o eleitor nada mais é que “animais adestrados”, pois o coronel acaba muitas vezes ameaçando ou comprando voto do eleitor para que fosse eleita uma Assembléia favorável aos interessas dele. Isso é chamado de coronelismo. Hoje em dia ainda encontramos formas de coronelismo no interior do País.

Para ganhar esses votos, muitas vezes a relação do coronel e do curral eleitoral era manipuladora e se apoiava no paternalismo*10, no autoritarismo *11 ou no clientelismo.
Muitas vezes quando alguém era eleito sem ser da “panela” ou do “interesse” dos membro da assembléia muitas vezes a Comissão Verificadora anulava os votos e não o reconheciam dizendo que foi fraudado. Naquela época era comum todas as eleições serem fraudadas, porém apenas os candidatos que não tinham o interesse da assembléia que eram “pegos” de propósito.
Essa política sofreu muitas críticas principalmente dos empresários ligados a indústria (que estava em expansão), pois além de não favorecer a economia de outras regiões do Brasil, ela estava provocando problemas sociais também em outras regiões


-Instabilidade com a Política do Café-com-leite-
- Em 1910 ocorreu a Campanha Civilista que foi quando o baiano Ruy Barbosa (civil, SP) se candidatou como presidente e concorreu contra o Marechal Hermes da Fonseca (militar, MG). O civil Ruy Barbosa foi o primeiro candidato à presidência que percorreu vários pontos do país em busca de votos mobilizando muita gente com seus discursos, foi chamada de “campanha civilista”. A campanha de 1910, colocou de um lado RS e MG e de outro lado BA e SP. (Foi a primeira eleição “equilibrada”.)
Ela representou a primeira grande fissura na política do café com leite, pois São Paulo e Minas Gerais pela primeira vez estavam em lados opostos concorrendo à presidência. No fim das contas quem acabou ganhando as eleições foi Hermes da Fonseca (mesmo que a oposição tivesse recebido muitos votos devido à campanha civilista). Rui Barbosa, mesmo perdendo as eleições, conseguiu mostrar a força do movimento civilista, pois em algumas capitais conseguiu mais votos que seu oponente (São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador).
EXTRA:
O candidato preferido para substituir o presidente Afonso Penna nas eleições de 1910 era João Pinheiro, atual governador de Minas Gerais. Pouco antes das eleições, João Pinheiro morreu e o presidente Afonso Penna passou a apoiar seu ministro da fazenda Davi Campista para as presidência (ele não tinha tanto prestigio, mas era reconhecido em SP por atuar no Convenio de Taubaté). Os outros candidatos eram Rui Barbosa (civil da Bahia) e Hermes da Fonseca (militar do Rio Grande do Sul).
Os gaúchos que inicialmente iriam apoiar Rui Barbosa acabaram apoiando Hermes da Fonseca com objetivo, em segundo plano, de ganhar apoio das Forças Armadas (que estava afastado desde o governo de Floriano Peixoto, primeiro civil, 1891)
Os mineiros apoiaram Hermes da Fonseca, enfraquecendo assim a indicação de Afonso Pena (a sua bancada também não era a favor do ministro Davi Campista para presidência)
Os paulistas se viram então em uma situação complicada, pois não queria dividir a vitória com os gaúchos e mineiros e assumir papel secundário na campanha então apoiaram Davi Campista (graças a Afonso Pena). Infelizmente o objetivo de diminuir as forças mineiras fracassou.
No meio de tudo isso o presidente atual Afonso Penna morreu e foi substituído pelo seu vice: Nilo Peçanha. Este novo presidente era inimigo de Afonso Penna e apoiou Hermes da Fonseca (Ele que abriu caminho para ele ser eleito).
Como os paulistas estavam perdendo “força” eles não tinham outra opção a não ser apoiar alguém mais “destacado”, esse alguém era o baiano Rui Barbosa.



- Em 1921 até 1922 houve uma Reação Republicana onde estados como RJ,BA,PE e RS, irritados por não ter poder político, se uniram para tentar acabar com a política do café-com-leite. Arthur Bernardes era o candidato que representava SP e MG enquanto Nilo Peçanha era o candidato que representava RJ,BA,PE e RS.

-Em 1929 ocorreu a maior crise da bolsa de valores dos Estados Unidos. O desemprego aumenta nos EUA e ele entre em recessão, parando de comprar o café brasileiro para conseguir controlar a sua própria economia. Os fazendeiros têm um enorme prejuízo do dia para a noite. Quem estava no poder como presidente era o paulista Washington Luis. Os cafeicultores paulistas, para não saírem prejudicados apóiam Julio Prestes para próxima presidência e os mineiros ficam irritados (já que segundo a política do café-com-leite, era a vez do mineiro), então Minas Gerais faz a Aliança Liberal com Rio grande do Sul e Paraíba. Com isso os gaúchos conseguem colocar Getúlio Vargas no poder com a deposição de Washington Luis. (Júlio Prestes foi eleito, mas devido à revolução dos mineiros e gaúchos nunca chegou a assumir o poder)

LEGENDAS
*1 Federativa, pois os estados possuem certa autonomia
*2 Presidencialista, sendo que o presidente cumpria 4 anos de mandato.
*3 Senado atua no país (pode mudar leis.)
*4 Câmara dos deputados federal, estadual e municipal.
*5 Eleições indiretas são as votações em que apenas os congressistas votam.
*7 Fazendeiros X militares
*8 A marinha era diferente do exército e uma boa parte deles era ex-escrava (era mais próxima do povo).
*9 A Revolução Federalista foi feita pela elite da região do Rio Grande do Sul
*10 O coronel acabava virando “padrinho” de algumas pessoas da cidade, comprava remédios para doentes, fazia escolas, entre outros.
*11 O coronel mandava seus capangas oprimirem e infernizar a vida dos opositores

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